24 de maio de 2018 às 02:00

Comunidades tradicionais e produtores disputam reservas ambientais na Bahia

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Bahia denunciou o aumento de conflitos fundiários envolvendo comunidades tradicionais e grandes proprietários de terra no Oeste da Bahia. Segundo a CPT, grandes produtores estão ?grilando? terras ocupadas há mais de 2

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Bahia denunciou o aumento de conflitos fundiários envolvendo comunidades tradicionais e grandes proprietários de terra no Oeste da Bahia. Segundo a CPT, grandes produtores estão “grilando” terras ocupadas há mais de 200 anos por comunidades tradicionais, para declará-las como áreas de reserva legal. 

Os conflitos teriam sido exacerbados a partir da aprovação do novo Código Florestal, em 2012, que permitiu aos proprietários rurais registrar áreas distantes de suas terras como reserva legal, desde que estejam no mesmo bioma e mesma bacia hidrográfica.

Essas comunidades tradicionais, chamadas de fecho de pasto, mantêm agricultura de subsistência nos vales, perto dos rios, e usam terras devolutas (públicas) nos chapadões, de forma comunitária, para o gado pastar. Os “fechos de pastos” são grandes extensões de terras com vegetação nativa de cerrado de uso comum por comunidades camponesas.

“Formalmente, as fazendas cumprem a lei ambiental. Na prática, já tinha gente morando nas áreas declaradas ou eram terras devolutas usadas pelas comunidades para soltar o gado”, diz Marcos Rogério dos Santos, 36, presidente da associação Ambientalista Corrente Verde. 

Segundo Luciana Khoury, promotora de Justiça ambiental e coordenadora do núcleo de defesa da bacia do São Francisco, a situação é “grave”. “Houve aumento no número e na gravidade dos conflitos fundiários e por água por causa da seca prolongada.”

Na comunidade de Capão do Modesto, foi instaurado inquérito contra os proprietários que contrataram seguranças armados para impedir que os habitantes locais entrem nas terras comunitárias para soltar o gado. 

Antônio dos Santos Silva, 44, líder da comunidade de Capão do Modesto, já registrou 11 BOs na delegacia de Correntina, por ameaças de morte. Ele e seu pai, Limírio,  76, plantam mandioca, feijão e milho no vale e, cinco meses por ano, soltam o gado nas terras coletivas. Agora, segundo ele, proprietários cercaram as áreas e não deixam as pessoas da comunidade trazerem o gado de volta.

“Toda minha família fazia isso, sempre usamos essas terras”, diz Silva. “As próximas gerações provavelmente não vão conhecer onde nós e nossos avós moraram.”

Segundo Mercedes Bustamante, professora do Departamento de Ecologia da UnB, as comunidades de fundo e fecho de pasto são retratadas na obra “Grande Sertão: Veredas”, de Guimarães Rosa. O sertão são os chapadões e as veredas, os vales. 

Produtores da região negam as acusações. Em nota, a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) afirmou que as acusações de grilagem são levianas e caluniosas. “Todos os associados adquiriram as propriedades rurais de maneira legal e possuem documentação registrada em cartório público, obedecendo todos os requisitos legais”, diz a entidade. “A Aiba lamenta o fato de alguns grupos, com interesses escusos, tentarem estabelecer um conflito entre agricultores e comunidades tradicionais.”

Segundo Abeltânia de Souza Santos, agente da CPT na região, a comissão quer que seja realizada vistoria nas áreas apresentadas como reserva legal das propriedades, para verificar a autenticidade dos documentos apresentados pelos proprietários. 

A região de Correntina foi palco de um grande conflito em novembro de 2017. Cerca de mil pequenos agricultores ocuparam a Fazenda Igarashi e destruíram suas instalações. Eles culpam a fazenda pela baixa na vazão do rio Arrojado, que está inviabilizando a agricultura dos ribeirinhos. 

Cinco tradings de grãos, entre elas a Bunge e a Cargill, e dezenas de produtores agrícolas foram multados em R$ 105,7 milhões pelo Ibama nesta quarta (23) por descumprirem embargos de áreas ilegalmente desmatadas e comercializarem soja procedente dessas áreas.

A operação se concentrou nos estados do Matopiba, Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, região do Cerrado onde o desmatamento avança mais rapidamente.

A operação Shoyo Matopiba, iniciada em abril, aplicou 62 autos de infração. Produtores rurais foram multados por descumprir embargos do Ibama em 40 propriedades, impedir a regeneração natural em outras 14 e comercializar produtos agrícolas produzidos em áreas embargadas de 10 imóveis rurais.

Cinco tradings â?”Bunge, Cargill, Uniggel, ABC (Algar) e JJ Samara â?” foram multadas em R$ 24,6 milhões por adquirir 49 mil sacas de soja produzida em áreas embargadas pelo Ibama. 

“O controle do mercado é essencial. Se ninguém comprar grãos das áreas embargadas, isso vai desestimular essa produção”, disse à Folha o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Renê Luiz de Oliveira.

Uma lista pública de embargos ambientais, que aponta as áreas proibidas para produção, está disponível para consulta no site do Ibama. 

As empresas ainda podem recorrer e apresentar as suas defesas durante o processo administrativo. 

A Cargill, que recebeu multa de R$ 5 milhões, informou que ainda não havia recebido a notificação do Ibama sobre a irregularidades na compra de soja na região do Maranhão. A empresa afirmou que vai apurar os fatos e prestar os esclarecimentos necessários quando tiver acesso à autuação.

A Algar Agro, que foi multada em R$ 4,367 milhões, afirmou já ter apresentado sua defesa. “A empresa reforça ainda que dispõe de controles rígidos e de um sistema de compliance acompanhado sistematicamente para garantir o cumprimento de todo o ordenamento legal vigente.”

A Bunge, multada em R$ 1,87 milhão, afirmou que a compra alvo da atuação é regular, e disse ter apresentado sua defesa comprovando boas práticas na aquisição de grãos.

Fonte: FOLHA

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